Sandra Felgueiras Acusada pela Mãe das Gémeas Luso-Brasileiras: Vários Crimes em Causa


A polémica em torno do tratamento das gémeas luso-brasileiras, realizado em 2020 no Hospital de Santa Maria com o medicamento Zolgensma – um dos mais caros do mundo – voltou a ganhar destaque. A mãe das crianças apresentou uma queixa-crime contra António Levy Gomes, diretor de neuropediatria do hospital, bem como contra a TVI, a CNN Portugal, a jornalista Sandra Felgueiras e o repórter brasileiro Nelson Garrone, responsáveis pelas reportagens que expuseram o caso.

Segundo o advogado da família, Wilson Bicalho, a queixa inclui potenciais crimes de difamação, calúnia, violação de segredo profissional, gravações e fotografias ilícitas, devassa da vida privada, exposição indevida de dados pessoais e maus-tratos psicológicos a menores.


Queixa-crime Abrange Vários Profissionais e Meios de Comunicação

A defesa pretende que os visados sejam responsabilizados tanto no plano penal como civil. O pedido de indemnização, cujo montante ainda está a ser calculado, terá em conta fatores como:

  • A mediatização excessiva das crianças,

  • A divulgação de dados sensíveis e da morada da família,

  • Os lucros obtidos pelas reportagens,

  • O impacto emocional e psicológico sobre as gémeas.


Crianças Estão no Brasil e a Evoluir Bem

Atualmente, as gémeas vivem no Brasil e encontram-se bem, com evolução positiva confirmada pelo advogado da família.


Outros Desenvolvimentos no Processo

Paralelamente, Rui Paulo Sousa, deputado do Chega e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso, apresentou uma participação na Ordem dos Advogados contra Wilson Bicalho, alegando recusa em responder aos deputados com base no sigilo profissional. No entanto, o processo foi considerado sem justa causa.


Reflexão Final

Este caso levanta uma questão profunda sobre a equidade no acesso aos cuidados de saúde em Portugal. Quando famílias portuguesas esperam meses ou anos por tratamentos, é inevitável que gere indignação ver processos acelerados de nacionalidade e autorizações milionárias concedidas em tempo recorde. Situações assim abalam a confiança na transparência do sistema e deixam a sociedade a questionar: estamos todos perante as mesmas regras, ou há quem consiga contorná-las?


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