Início do processo judicial
A mãe das gémeas luso-brasileiras, que em 2020 receberam um dos medicamentos mais caros do mundo no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, avançou com um processo judicial contra o médico António Levy Gomes, responsável por denunciar o alegado favorecimento no acesso ao tratamento.
Quem são os visados no processo?
A queixa-crime foi apresentada ao Ministério Público e inclui acusações de difamação, violação de segredo profissional, devassa da vida privada e possíveis maus-tratos psicológicos às menores.
Além do médico, o processo também abrange a TVI, a CNN Portugal, a jornalista Sandra Felgueiras e o repórter brasileiro Nelson Garrone, envolvidos na produção das reportagens transmitidas.
Indemnização em causa
O advogado da mãe, Wilson Bicalho, afirmou que será solicitada uma indemnização, cujo valor ainda não foi determinado.
Este montante terá como base:
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A exposição mediática das crianças;
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A divulgação de dados pessoais, incluindo a morada da família;
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O impacto emocional e psicológico sentido pelo núcleo familiar.
O caso das gémeas e a polémica em 2020
O caso remonta a 2020, quando as gémeas foram tratadas com o medicamento Zolgensma, considerado na altura um dos mais caros do mundo.
A situação gerou polémica em Portugal, com acusações de favorecimento político e pressões externas. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito reconheceu que houve intervenção da Casa Civil da Presidência da República, mas não encontrou provas de ilegalidade.
Reflexão final
Este caso expõe um dilema profundo: até que ponto é aceitável que pressões políticas e esquemas de favorecimento abram portas milionárias a uns, enquanto tantas outras crianças portuguesas ficam à margem, sem acesso aos mesmos tratamentos?
Se por um lado é necessário investigar a fundo qualquer denúncia de abuso ou exposição indevida de menores, por outro, não se pode ignorar que este processo nasce de um caso que abalou a confiança no sistema de saúde e na equidade de acesso.
A justiça deverá agora determinar responsabilidades — mas para a sociedade portuguesa, fica a questão: será que todos têm realmente as mesmas oportunidades, ou apenas aqueles que sabem como contornar o sistema?
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